A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria cometidos por e-mail contra o ex-deputado federal Jean Wyllys é...
Portal de Periódicos Coleção Oxford Journals 2020 disponível Publicado: Sexta, 30 Agosto 2019 12:06 , Última Atualização: Sexta, 30 Agosto 2019 12:09 Já está disponível no Portal de Periódicos a coleção...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou nesta sexta-feira (30), em Plenário, o bom desempenho da produção de queijos artesanais e de uvas no Distrito Federal. Segundo o parlamentar, foram colhidas 20...
O reconhecimento público aconteceu durante reunião do Conselho Nacional de Justiça na quarta-feira (28), em Brasília. O Corregedor Geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, recebeu das mãos do...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na próxima segunda-feira (2), duas audiências públicas para debater o tema Previdência e Trabalho. A primeira delas, às 9h, terá foco na proposta de...
Entre as propostas do pacto federativo que o Congresso pode aprovar nos próximos dois meses está o projeto que autoriza União, estados, Distrito Federal e municípios a venderem, por preço menor, o...
Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra nesta quinta-feira (29) em comemoração ao primeiro ano de sua gestão. Durante “almoço cultural” promovido pelo...
A Polícia Civil de Minas Gerais anunciou nesta quinta-feira (29) que instaurou inquérito para investigar a ação de novos estelionatários que estão recorrendo a fraudes para receber benefícios assegurados às vítimas...
Audiência pública sobre impactos orçamentários da reforma tributária (29/8) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (29/08), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência pública para discutir os impactos...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (30) Revista JustiçaO quadro “Atualidades do Direito” analisa as últimas decisões judiciais. O programa apresenta também a “Escola de Pais”, projeto que...
Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos Em sessão de julgamento virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de sete ações diretas...
Amazonas UAB ribeirinha integra escolas e comunidade Publicado: Quarta, 28 Agosto 2019 15:16 , Última Atualização: Quinta, 29 Agosto 2019 18:43 Desde novembro do ano passado, cerca de 60 comunidades ribeirinhas...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, será a personalidade jurídica homenageada na primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje)....
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 18 anos de criação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), às 10h desta segunda-feira (2). A ESCS é uma instituição...