Terminam hoje (5) as inscrições para o preenchimento de 1,3 mil vagas de licenciatura a distância na Universidade de Brasília (UnB), com polos presenciais nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá...
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram de forma unânime, nesta quarta-feira (4), a criação da chamada PEC Paralela, uma Proposta de Emenda à Constituição com as...
Cooperação Internacional 4 de Setembro de 2019 às 20h41 Autoridades nacionais do Brasil e representantes da Eurojust elaboram documento com ações para aprimorar trabalho No encontro, patrocinado pelo programa El PacCto,...
Criminal 4 de Setembro de 2019 às 20h30 PGR requer ao Supremo indeferimento de recurso de Guido Mantega e redistribuição a Fachin Raquel Dodge também requer indeferimento do pedido de extensão...
Governador destacou ainda o trabalho feito para reforçar a segurança na fronteira O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, na tarde desta quarta-feira (04/09), por meio da Secretaria de Segurança...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele...
Ministro declara incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar ação penal contra Guido Mantega O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do juízo da 13ª...
Meio Ambiente 4 de Setembro de 2019 às 18h0 MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente ações imediatas contra o desmatamento e as queimadas Para Câmara de Meio Ambiente do MPF...
Realizada simultaneamente em 14 estados brasileiros, além do Distrito Federal, e em seis países, a quinta fase da Operação Luz na Infância resultou, até o início da tarde de hoje (4),...
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/2019 aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório preliminar da proposição do senador Irajá (PSD-TO), relator da comissão. O parecer retira o prazo de inscrição...
Um estudo do Observatório de Oncologia, do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, para avaliar fatores sociais que possam estar relacionados com os resultados e a eficácia do tratamento do câncer...
A Procuradoria-Geral da República torna pública a abertura do Edital de Desfazimento de Bens n°1/2019, contemplando lâmpadas fluorescentes e bens móveis. Com a publicação no Portal da Transparência do MPF, ocorrida nessa...
O Ministério da Cidadania premiará 351 vídeos gravados por celular sobre histórias de vida produzidos por jovens entre 12 e 18 anos de idade, no edital #amorpeloBrasil. Serão distribuídos até R$...
O Ministério da Saúde informou hoje (4) que, de 9 de junho até 31 de agosto, 2.753 casos de sarampo foram confirmados no país. No período, houve quatro óbitos, em decorrência...
A demora de alguns provedores de conexão a internet em atualizar seus sistemas de identificação de usuários da rede mundial de computadores tem dificultado o trabalho de policiais encarregados de investigar...