A Prefeitura de Manaus, em parceria com as secretarias de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), promoveu nesta quarta-feira, 31/7, a...
Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para acesso de pedestres, bicicletas, cadeirantes e pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou...
Defensores públicos que atuam na rede de enfrentamento ao crime no Amazonas participam da campanha Coração Azul O relatório global sobre o tráfico de pessoas elaborado pelo Escritório das Nações Unidas...
Foi prorrogado até o próximo dia 4 de agosto o prazo para as inscrições para a terceira edição da Virada Sustentável, considerado o maior festival de cultura da sustentabilidade do Brasil,...
Direitos do Cidadão 31 de Julho de 2019 às 17h5 PGR propõe ADPF contra decreto que esvazia Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura Para Raquel Dodge, norma que retira cargos...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado criou um colegiado para avaliar e propor soluções para o sistema penitenciário brasileiro. O objetivo é evitar novos massacres como o que resultou...
Pessoas com qualquer deficiência poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na compra de veículos, assim...
Direitos do Cidadão 31 de Julho de 2019 às 16h10 Brasil foi um dos países mais letais para defensores do meio ambiente em 2018, aponta relatório De acordo com dados divulgados...
No dia 27 de julho é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data foi criada para reflexão sobre as condições de saúde do trabalhador. Segundo o...
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), cumpriu intensa agenda, nesta terça-feira (30),...
Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada. A distribuição dos...
Criminal 30 de Julho de 2019 às 17h20 Encontro em SP promove aproximação de autoridades e especialistas no enfrentamento do tráfico de pessoas Lançamento de publicação sobre o tema teve participação...
Poderá ser excluída da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a figura do autônomo exclusivo — aquele que presta serviço de forma contínua para uma única empresa — sem que isso...
Criminal 30 de Julho de 2019 às 17h20 Encontro em SP promove aproximação de autoridades e especialistas no enfrentamento do tráfico de pessoas Lançamento de publicação sobre o tema teve participação...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto (PRS 65/2019) que introduz mecanismos contra o uso abusivo do Portal e-Cidadania (https://www12.senado.leg.br/ecidadania), canal de interação com a sociedade mantido pelo Senado. A proposta está...