Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
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Em audiência pública sobre escravidão contemporânea promovida pela Comissão de Direitos Humanos…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que…
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Documento pode ser solicitado em qualquer unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão,…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na…
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a…
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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Helder…
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Proposta é integrar ações que atendam efetivamente as demandas de refugiados no…
Três comissões da Câmara dos Deputados (de Constituição e Justiça e de…
Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e…
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As ideias apresentadas pela sociedade ao Portal e-Cidadania do Senado podem passar…
Um projeto em discussão na Comissão de Direitos Humanos pode incluir quem…
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do…
Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas…
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, apresentou…
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