Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
O deputado Felipe Souza (Patriota) esteve nesta segunda-feira (15) no Município…
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), magistradas e advogadas…
A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP-Lei 12.318, de 2010), prevista…
A população do Médio Solimões conquistou o direito de ter acesso…
Um levantamento recente feito pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou que o…
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Veja os destaques desta semana: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu…
ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das…
Quem ministrou o módulo foi o juiz Érick Cavalcanti, doutor em Relações…
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da…
O Brasil precisa vencer cinco grandes desafios para ter êxito no enfrentamento…
O senador Paulo Paim (PT- RS) manifestou nesta quinta-feira (11), em Plenário,…
Na última reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
Em audiência pública das comissões de Relações Exteriores e de Direitos Humanos…
Debatedores vêem oportunidades no acolhimento de refugiados, como o recebimento de profissionais…
Iniciativa ajuda no processo de redirecionamento social de adolescentes O Governo do…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que…
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A deputada estadual Joana Darc (PR) firmou compromisso na manhã de…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão…
No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta quinta-feira…
A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas (Caisan-AM)…
Mais de 18 mil imóveis já foram construídos diretamente, financiados ou facilitados…
A Prefeitura de Manaus apresentou, nesta segunda-feira, 8/7, em audiência realizada pela…
