Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
Palestras, abordagens de conscientização, mapeamento de atendimento e fiscalização em embarcações fazem…
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro…
Revista Justiça Conforme dados do Superior Tribunal de Justiça, entre 2000 e…
Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de…
Criado para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal…
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Os censos demográficos realizados a partir de 2019 incluirão as especificidades inerentes…
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