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Tag: Direitos Humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
Cidadania e Educação são ministérios mais afetados por novos cortes
Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas…
Encontro em SP promove aproximação de autoridades e especialistas no enfrentamento ao tráfico de pessoas
Criminal 30 de Julho de 2019 às 17h20 Encontro em SP promove…
Áudio: Projeto que acaba com trabalhador autônomo exclusivo está em análise na CAE
Poderá ser excluída da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a figura…
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Projeto protege e-Cidadania contra uso de robôs e conteúdo ofensivo
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto (PRS 65/2019) que introduz mecanismos…
Ministra Damares Alves pede união em torno do tema “doenças raras”
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves,…
CAS analisa projeto que incentiva compartilhamento de alimentos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei que incentiva…
Reeducar fecha programação de julho com palestra para 119 liberados provisórios
Atividade orientadora desenvolvida pelo projeto alcança pessoas encaminhadas pelas Varas Criminais ou…
“Chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”, aponta PFDC
Direitos do Cidadão 30 de Julho de 2019 às 10h50 “Chefe de…
Segunda turma de aposentados de 2019 é homenageada pela prefeitura
Uma direção, um caminho a seguir. Foi esse sentimento definido por Roselene…
ONU elogia Brasil por reconhecer venezuelanos como refugiados
O Brasil aplicou, pela primeira vez, a definição ampliada de refúgio estabelecida…
Raquel Dodge inicia diálogo para parcerias com países africanos na área ambiental
Cooperação Internacional e Meio Ambiente 29 de Julho de 2019 às 17h25…
Escola Superior da Magistratura do Amazonas e Fadisp firmam parceria para oferecer cursos de Mestrado e Doutorado
Além desses cursos, também serão realizados cursos livres e seminários também em…
Seminário sobre direitos humanos e fraternidade recebe inscrições até 16 de agosto
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Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é implantando no TRT11
Na manhã da última sexta-feira (26/07), ocorreu a implantação do Programa Trabalho,…
Justiça homologa acordo histórico que regulamenta convívio entre Exército e comunidade quilombola em Rondônia
Comunidades Tradicionais 29 de Julho de 2019 às 14h35 Justiça homologa acordo…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (29)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (29) Revista JustiçaNo…
Protesto político em Moscou tem mais de 500 pessoas detidas
Mais de 500 pessoas que participaram hoje (27), em Moscou, de uma…
Polícia entra em choque com manifestantes em Hong Kong
A polícia de Hong Kong usou gás lacrimogêneo para dispersar hoje (27)…
Diretora da Fundação Doutor Thomas é homenageada na CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã desta sexta-feira, 26/7,…
Prefeitura apresenta balanço de acessibilidade em escolas da rede municipal
Mais de 84% das escolas municipais que funcionam em prédios locados já…
Senadores querem evitar novas tragédias em centros de treinamento de futebol
Projetos em análise no Senado buscam evitar que tragédias como a que…
Áudio: Avança projeto que permite avaliação escolar em domicílio
Estudantes que não podem frequentar as aulas por motivo de saúde, gestação,…
Brics defende reforma no Conselho de Segurança da ONU
Em documento final do encontro do Brics, os chanceleres de Brasil, Rússia,…
Comissão de Anistia analisa novos benefícios
Depois de dois dias de reunião, o Conselho da Comissão de Anistia…