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Tag: Direitos Humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
Projeto amplia possibilidades de dedução de doações para Fundos dos Direitos da Criança
Está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)…
PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de…
Fred Mota prestigia solenidade que deu medalha de ouro à Procuradora-Geral de Justiça
O vereador Fred Mota (PL) esteve presente durante Reunião Solene de Outorga…
Lei que proíbe burca em locais públicos entra em vigor na Holanda
Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda…
Girão sugere alterar projeto que dá prioridade, no Judiciário, a pessoas com autismo
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um substitutivo (texto alternativo) ao projeto…
Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Nota de Repúdio
Meio Ambiente e Direitos do Cidadão 1 de Agosto de 2019 às…
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MPF move ação para que Prefeitura de João Pessoa (PB) paralise obras no Porto do Capim
Comunidades Tradicionais 1 de Agosto de 2019 às 16h55 MPF move ação…
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Comunidades Tradicionais 1 de Agosto de 2019 às 16h55 MPF move ação…
Com novidades, Unicamp abre inscrições para o Vestibular 2020
A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) abriu nesta quinta-feira…
Em Itacoatiara, Casa de Maria atende mulheres vítimas de violência no interior
Casa foi primeira unidade de atendimento a mulheres vítimas de violência instalada…
Governo muda cúpula de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º) que a troca de membros…
MPF denuncia ex-delegado do DOPS por incineração de 12 cadáveres durante a ditadura
Criminal 1 de Agosto de 2019 às 11h5 MPF denuncia ex-delegado do…
Evento celebra presença feminina nos espaços de liderança do Ministério Público
Geral 31 de Julho de 2019 às 20h17 Evento celebra presença feminina…
Com presença de ministros, PRF homenageia policiais mortos em serviço
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) homenageou hoje (31) a memória de seus agentes mortos…
Campanha ‘Coração Azul’ contra o tráfico de pessoas é levada a escolas da zona Leste
A Prefeitura de Manaus, em parceria com as secretarias de Estado de…
Estacionar diante de guia rebaixada de calçada para cadeirante pode dar multa
Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à…
Defensoria alerta que mulheres e crianças são maioria das vítimas do tráfico de pessoas
Defensores públicos que atuam na rede de enfrentamento ao crime no Amazonas…
Festival Virada Sustentável prorroga inscrições até dia 4 de agosto
Foi prorrogado até o próximo dia 4 de agosto o prazo para…
PGR propõe ADPF contra decreto que esvazia Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
Direitos do Cidadão 31 de Julho de 2019 às 17h5 PGR propõe…
Áudio: Subcomissão debaterá soluções para evitar massacres em presídios brasileiros
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado criou um colegiado para…
CAE poderá estender isenção de IOF em carros para qualquer tipo de deficiência
Pessoas com qualquer deficiência poderão ter direito à isenção do Imposto sobre…
Brasil foi um dos países mais letais para defensores do meio ambiente em 2018, aponta relatório
Direitos do Cidadão 31 de Julho de 2019 às 16h10 Brasil foi…
Áudio: Brasil é incluído entre os dez piores países do mundo para se trabalhar
No dia 27 de julho é celebrado o Dia Nacional de Prevenção…
Álvaro Campelo vai a Brasília buscar apoio para Pessoas com Deficiência
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da…