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Tag: Direitos Humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
Ação conscientiza mulheres sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha
Dando continuidade à programação dos 13 anos da Lei Maria da Penha,…
STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA
STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA…
No Amazonas, vítimas de violência doméstica contam com serviço de apoio emergencial
Atendimento social e psicológico, assistência jurídica, além de abordagens informativas são oferecidas…
MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF pede…
MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF pede…
Clamor por justiça marca Sessão dos 13 anos da Lei Maria da Penha na Aleam
O clamor por justiça e a cobrança por mais investimentos em políticas…
MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação
Meio Ambiente 7 de Agosto de 2019 às 16h30 MPF quer anular…
Aleam homenageia os 13 anos da Lei Maria da Penha e seus avanços
Nesta terça-feira (7), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi…
Projeto que permite que Senado barre operações de crédito passa na CCJ
O projeto que permite que operações de crédito externo com pendências judiciais…
Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres
Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha,…
Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7)…
Governo do Amazonas lança 7° Concurso Estadual sobre Prevenção à Violência Contra as Mulheres
Direcionado a alunos da rede estadual de ensino, o concurso escolherá os…
CCJ aprova isenção de impostos a jogos de videogame nacionais
Consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil poderão conquistar imunidade tributária,…
ONG pede à África do Sul que legalize prostituição para combater HIV
A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) recomenda à África do…
EMTU/SP celebra 13 anos da Lei Maria da Penha com ações nos terminais
Nesta quarta-feira (7), encenações teatrais e distribuição de cartilhas conscientizarão mulheres sobre…
Conselho do MP diz que cabe à PGR indicar procurador para comissão
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) decidiu hoje (6) que somente o…
Governo defende salvaguarda tecnológica da base de Alcântara
Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizada terça-feira…
Assembleia fará Audiência sobre problemas de segurança em Urucurituba
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto…
Secretaria do Executivo não tem atribuição para indicar membro do MP para compor Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos, decide CSMPF
Geral 6 de Agosto de 2019 às 18h10 Secretaria do Executivo não…
MPF em Uberlândia, DPMG, UFU e OAB-UDI lançam curso de direitos humanos com foco na mulher
Direitos do Cidadão 6 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF em…
Seas promove reunião para tratar sobre o Plano Migratório dos Venezuelanos em Manaus
O fluxo migratório dos venezuelanos em Manaus foi tema de reunião na…
Bastos, em São Paulo, pode receber o título de Capital Nacional do Ovo
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6)…
Áudio: Conselheiros tutelares poderão fiscalizar eventos públicos e privados
Conselheiros tutelares poderão ter acesso a eventos públicos e privados para fiscalização…
Após recomendação do MPF/SE, decisão de Conselho Indígena é acatada
Indígenas 6 de Agosto de 2019 às 14h45 Após recomendação do MPF/SE,…
Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos
Membros de conselhos tutelares, no exercício de suas funções de fiscalização e…