Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro-chefe…
A Justiça Federal negou hoje (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve…
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 17h0 Deborah Duprat…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) leu e debateu…
Durante o evento, foi realizada a outorga da Medalha de Honra ao…
Emissões de primeira e segunda vias de carteiras de identidade e segunda…
A palestra “Educação em Direitos Humanos”, realizada pelo Prof. Esp. Nilton Carlos…
O Ministério da Cidadania planeja quase triplicar, até o fim de 2020,…
Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá, na próxima terça-feira (20), audiência…
A Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana vai promover, nesta sexta-feira (16), às…
Após a morte de seis jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil…
Cooperação Internacional 14 de Agosto de 2019 às 19h45 Delegação angolana conhece…
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi eleita nesta quarta-feira (14), por aclamação,…
A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 886/2019, que muda…
Lideranças indígenas amazonenses estiveram reunidas nesta quarta-feira (14) com o presidente da…
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) participa, nesta sexta-feira (16/08), das…
Os debatedores que participaram da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos…
Controle Externo da Atividade Policial 14 de Agosto de 2019 às 18h15…
Abrindo mais um ciclo de palestras do curso de Direitos Humanos oferecido…
Representantes dos povos indígenas do Amazonas estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas…
Programação conta com serviços sociais, palestras e apresentações culturais Nesta sexta-feira (16/08),…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) 14h…
Campanha, que tem a proposta de sensibilizar a população sobre o crime…
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades) inicia nesta quinta-feira…