Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
O registro de nascimento é um direito de todas as pessoas e…
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Nesta terça-feira (20/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos…
O aprimoramento de eletrodomésticos e produtos eletrônicos para pessoas com deficiência, principalmente…
Realizada em parceria com a Sejusc, atividade integrou programação da campanha "Justiça…
Portaria interministerial publicada, hoje (20), no Diário Oficial da União, e assinada…
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto…
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A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi…
Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2019 às 16h0 Em cerimônia…
Meio Ambiente 20 de Agosto de 2019 às 15h50 MPF e MPE-SE…
Cooperação Internacional 20 de Agosto de 2019 às 13h55 Evento em Salvador…
A presença da Defensoria Pública do Estado (DPE), para atender mulheres vítimas…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou…
Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do…
Idosos que não pagam passagem nas viagens interestaduais também poderão ficar isentos…
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Direitos do Cidadão 19 de Agosto de 2019 às 17h40 PFDC participa…
Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) debateram nesta segunda-feira…
Em discurso no plenário Adriano Jorge, durante o pequeno expediente, na Câmara…
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu, nesta segunda-feira (19), os impactos…
As aposentadorias especiais e pensões por morte serão o foco de audiência…
Direitos do Cidadão 19 de Agosto de 2019 às 13h55 MPF pede…