Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira…
O tema foi discutido na última semana em módulo do XIV Curso…
Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 16h55 PFDC defende…
Senadores vão debater e propor soluções para o sistema penitenciário brasileiro 26/08/2019,…
Uma Sessão Especial pelo Dia do Psicólogo foi realizada na manhã desta…
Por meio do canal, o cidadão poderá acessar serviços como denúncias, solicitações,…
A reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo foi criticada em audiência pública…
Ao receber vários pedidos da comunidade, o deputado estadual Roberto Cidade (PV),…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá na próxima sexta-feira (27), às…
Na manhã deste sábado (24/08), comunidades flutuantes da zona rural de Manaus…
Uma celebração com esporte e lazer marcou a abertura da 9ª edição…
A violência observada em alguns dos protestos que ocorrem há 12 semanas…
A semana legislativa na Aleam começa com duas Sessões Especiais e a…
Em audiência pública nesta sexta-feira (23), debatedores criticaram, na Comissão de Direitos…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública nesta sexta-feira…
O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar em parceria com…
Direitos do Cidadão 23 de Agosto de 2019 às 14h45 PFDC reitera…
Controle Externo da Atividade Policial 23 de Agosto de 2019 às 14h35…
Operadoras de todas as espécies de seguros , inclusive os de vida,…
Direitos do Cidadão 23 de Agosto de 2019 às 11h49 MPF acompanha…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa proposta que torna…
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta sexta-feira (23), em Plenário, estar…
Indígenas 23 de Agosto de 2019 às 9h21 MPF em Barra do…
Evento segue até esta sexta-feira (23/08) com conversas sobre políticas públicas voltadas…
Violência contra crianças e adolescentes, abuso sexual e maus-tratos contra a…
