Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
Unidade era esperada pela população há pelo menos oito anos O governador…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta sexta-feira (30), às 9h,…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reuniu para analisar uma pauta…
Nesta quarta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão…
Criminal 28 de Agosto de 2019 às 19h35 MPF defende no STJ…
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (28) Revista JustiçaEspecialistas…
Direitos do Cidadão 28 de Agosto de 2019 às 18h30 Para PFDC,…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de…
A ação também oferece serviços de cidadania para emissão de documentos e…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quinta-feira…
As tratativas ocorreram por ocasião da Semana Nacional de Aprendizagem em Boa…
Cooperação Internacional 28 de Agosto de 2019 às 15h45 Integrantes do Ministério…
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), recebeu…
Comunidades Tradicionais 28 de Agosto de 2019 às 13h55 MPF lança plataforma…
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Atualmente, 536 venezuelanos ocupam região do entorno do terminal rodoviário Iniciaram, nesta…
O reordenamento da área próxima ao Terminal Rodoviário de Manaus, em Flores,…
Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 20h15 PFDC pede…
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Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 17h40 Em seminário…
O município de Tefé (distante 522 km em linha reta de Manaus)…
As regras de transição propostas pelo governo no texto da reforma da…
Projeto prevê isenção de carência para auxílio-doença a portadores de fibromialgia 27/08/2019,…