Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
Em mais uma audiência pública sobre a reforma da Previdência na Comissão…
Todos os serviços serão gratuitos e estarão disponíveis a partir das 8h…
"Seminário do Pacto pela Primeira Infância, evento promovido pelo CNJ e sediado…
O que leva uma pessoa a morar nas ruas? Quais as…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu…
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A doença genética xeroderma pigmentoso (XP) será tema de debate em audiência pública…
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela (AN), o opositor Juan Guaidó,…
A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje (20), em relatório, o abuso cometido…
Representantes de guardas municipais, agentes de trânsito e vigilantes privados reivindicaram as…
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Comissões de Diretos Humanos e Diretos das Crianças e Adolescentes MARIANE MANSUIDODA…
Nos seis primeiros meses do ano, 3.192 medidas protetivas foram deferidas…
O objetivo do compromisso oficializado é estimular o desenvolvimento e a implantação…
Na primeira parte da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Participação…
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Nesta sexta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)…
Serviço acontecerá a partir das 8h, no Centro de Ensino Técnico do…
Pessoas com deficiência que compraram um automóvel com isenção do Imposto sobre…
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 15h10 MPF recomenda…
Foi aprovado, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PLS 155/2017, do senador…
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 14h45 PFDC participa…
Meio Ambiente 19 de Setembro de 2019 às 14h15 MPF discute desmatamento…
