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Tag: Direitos Humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
CDH aprova exclusão de área urbana de Pacaraima da terra indígena São Marcos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto…
Criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa é aprovada na CDH
Os idosos deverão ter uma semana dedicada a eles em todo o…
CDH aprova multa para hotel ou motel que hospedar criança desacompanhada
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto…
CDH mantém multa para diferença salarial entre homens e mulheres
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quinta-feira (26) três emendas…
Seas qualifica supervisores do programa Criança Feliz
Um total de 56 municípios do Amazonas estão participando do curso de…
MPF participou de seminário que marcou os dez anos da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h45 MPF participou de seminário…
Augusto Aras é aprovado pelo Senado Federal como procurador-geral da República
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h20 Augusto Aras é aprovado…
Aprovado pela CCJ, Augusto Aras diz que faltou ‘cabeça branca’ na Lava Jato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 23 votos favoráveis…
No Amazonas, idosos contam com Centro Integrado de Proteção e Defesa de Direitos
Entre os serviços oferecidos pelo órgão estão orientações, articulação de ações de…
Polícia Civil prende professor por abusar sexualmente de duas alunas no município de Careiro da Várzea
A equipe de investigação da 35ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), situada…
MPF/RS promove espaço de conversa em Caxias do Sul sobre o tema “Intolerância e Migração” no dia 4 de outubro
Direitos do Cidadão 25 de Setembro de 2019 às 13h5 MPF/RS promove…
Campanha Setembro Amarelo será tema de debate na CDH nesta quinta
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) faz na quinta-feira…
Diversidade religiosa e direitos humanos são foco em seminário
Realizado pela Seduc-AM, Seminário de Professores de Ensino Religioso do Amazonas está…
Inscrições abertas para o 9º Fórum da Internet no Brasil
Em outubro, Manaus (AM) será sede de evento que fomentará discussões sobre…
CCJ do Senado sabatina hoje indicado à Procuradoria-Geral da República
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira…
MPF: Justiça determina que INSS ofereça condições de acessibilidade em agência em Mesquita (RJ)
Direitos do Cidadão 25 de Setembro de 2019 às 11h20 MPF: Justiça…
Reunião ampliada vai pautar sobre situação do Hospital Francisca Mendes
Na tarde de terça- feira (24), o deputado estadual Sinésio Campos (PT)…
Nota pública: MPF realiza reunião com representantes dos professores municipais de Arapiraca (AL) sobre precatórios do Fundef
Fiscalização de Atos Administrativos 25 de Setembro de 2019 às 9h30 Nota…
Adiado debate sobre paralisação de obras do Memorial da Anistia de Belo Horizonte
Foi adiada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a…
Internos do sistema socioeducativo recebem bolsas de capacitação para ingresso no Ensino Médio Técnico
As aulas de nivelamento já iniciam nesta quarta-feira (25/09), após uma parceria…
Cinco pessoas são presas por tortura em supermercado de SP
Cinco pessoas foram presas hoje (24) acusadas de terem torturado um rapaz…
ONU: socialismo e religião são destaques no discurso de Bolsonaro
O discurso do presidente Jair Bolsonaro hoje (24) na 74ª Assembleia Geral…
Uruguai anuncia saída do Tiar após resolução contra a Venezuela
O ministro das relações exteriores uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, anunciou hoje (24),…
Debatedores apontam problemas e conquistas do Programa Mais Médicos
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (24),…
Governo do Amazonas levará ações a Maués na Semana Estadual do Idoso
Serão realizadas ações de sensibilização sobre direitos e atendimentos relacionados a denúncias de…