A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um instrumento internacional de direitos humanos das Nações Unidas cuja finalidade é proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência.
O Laboratório APAE de São Paulo, referência no Teste do Pezinho, criou…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta quarta-feira…
O senador Jorge Kajuru (Patriota- GO) disse nesta quarta-feira (21), em Plenário,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está promovendo, na tarde desta…
Uma das pautas prioritárias do Parlamento é a reformulação do sistema tributário…
A homenagem proposta pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP), ressaltou a…
O aprimoramento de eletrodomésticos e produtos eletrônicos para pessoas com deficiência, principalmente…
Testemunha em uma Ação de Retificação de Certidão de Nascimento, idoso foi…
Um encontro para debater a legislação, as práticas mais efetivas e outros…
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16) Revista JustiçaNo…
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) recebeu, na manhã…
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote…
Amanda Kalil tem 33 anos e vive em casa. Fala quando quer.…
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destacou em Plenário a Marcha das Margaridas,…
Aulas iniciam nesta segunda-feira (12), com mais de quarenta alunos Tendo em…
O Senado realizou, na tarde desta segunda-feira (12), uma sessão de homenagem…
12/08/2019 – SÃO PAULO – Com intuito de estimular o intercâmbio de…
Diretoria e técnicos da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) estiveram no…
O Dia dos Pais, comemorado neste domingo (11), é considerado uma data…
As limitações de comunicação sempre foram desafiadoras na família do jovem…
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de…
Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de…