Direitos da Mulher – O termo Direitos das mulheres refere-se aos direitos objetivos reivindicados para as mulheres em diversos países.
O Projeto de Lei 2737/19 determina que assistência à mulher em situação…
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia…
Garantir recursos para o ensino público por meio da permanência do Fundeb…
Empresas prestadoras de serviços com mais de 100 empregados deverão reservar 5%…
O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais…
O Abrigo Moacyr Alves e a Cáritas Diocesana foram as instituições beneficiadas…
Com aproximadamente 100 processos, o mutirão será realizado entre os dias 15…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove nesta quarta-feira (10),…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência…
O grupo tem a coordenação da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de…
A Comissão Externa da Violência contra a Mulher realiza audiência pública, nesta…
Evento, promovido pela Presidência do TJAM, aconteceu na terça e quarta-feira, em…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou audiência pública para…
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia…
Os juízes poderão determinar a apreensão imediata de armas de pessoas com…
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como…
A Lei de Alienação Parental protege as crianças? Essa foi a pergunta…
As comissões temáticas do Senado iniciaram nesta terça-feira (2) a análise e…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Integrantes da Comissão de Diretos da Mulher rejeitaram mudanças feitas pelo Senado…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza, na quarta-feira…
