Direitos da Mulher – O termo Direitos das mulheres refere-se aos direitos objetivos reivindicados para as mulheres em diversos países.
Recomendações serão recebidas pela Defensoria Pública, Sejusc e Comissão da Mulher da…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (13) Revista JustiçaNo…
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira (12), o seminário…
Neste mês de agosto completam-se os 13 anos da publicação da Lei…
Neste fim de semana, sete pessoas foram presas pela Polícia Militar do…
Quatro mil quinhentos e nove alunos das redes pública e privada de…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o…
Seguindo a programação alusiva aos 13 anos da Lei Maria da Penha,…
Esta é uma das ações anunciadas na 13.ª Jornada Maria da Penha…
A Vara de Violência Doméstica da Justiça de São Paulo aceitou o…
A frente dos principais projetos de empreendedorismo e inovação da Prefeitura de…
No primeiro semestre de 2019, a Polícia Civil solicitou 3.192 medidas protetivas…
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entregou hoje…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento,…
Vara Única da Comarca de Codajás atingiu em mais de 100% as…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos…
Senado aprova projetos que protegem vítimas de violência doméstica 08/08/2019, 12h21 No…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou hoje (8)…
O dia 7 de agosto marcou os 13 anos da Lei Maria…
Realizada no plenário Ruy Araújo, a sessão reuniu várias autoridades e, também,…
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha…
Dando continuidade à programação dos 13 anos da Lei Maria da Penha,…
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos,…
Foram designados nesta quarta-feira (7) os parlamentares que farão parte da Comissão…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei…