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Tag: Dione Carvalho

Dione Carvalho – PL 214/2021-“ASSEGURA matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência”. PL 213/2021-“DISPÕE sobre a implementação do agendamento, para que a primeira consulta médica ocorra no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, para atendimento das pessoas com deficiência – PCD, idosos e gestantes, e de até 15 (quinze) dias úteis para o público em geral, no município de Manaus.”