Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Lei que garante direitos a autistas é fiscalizada 20/05/2019 19h29Em vigor desde…
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (20/5)…
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou nove projetos de lei, arquivou…
O empresário Natalino Masiero receberá da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o…
Na manhã desta sexta-feira (10/5) a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou…
Professores aprovados em concurso são chamados para entrega de documentação 07/05/2019 12h14A…
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, nessa segunda-feira (6/5),…
Estacionamento rotativo Zona Azul será fiscalizado pela Ageman 06/05/2019 16h10 O serviço…
Blitz educativa do Procon Manaus orienta sobre atendimento prioritário dos autistas …
Foi aprovado em plenário, nesta terça-feira (30/4), o projeto de decreto legislativo,…
Consulta e impressão do Alvará 2019 já podem ser feitas pela internet…
Inscrições para Prêmios Literários Cidade de Manaus são prorrogadas até 28 de…
O vereador Sargento Bentes Papinha, líder do PR, representou a Câmara Municipal…
Inscrições no edital Prêmios Literários Cidade de Manaus encerram na próxima semana…
Arthur alerta para recursos que tramitam no STF e que afetam a…
Avaliação de Desempenho do Estudante de 2019 beneficia mais de 70 mil…
Em comemoração ao Dia do Índio, 19 de abril, o vereador Everton…
Prefeitura decreta ponto facultativo na Quinta-Feira Santa 15/04/2019 15h40O prefeito de Manaus,…
Nos 100 primeiros dias à frente da Câmara Municipal de Manaus (CMM),…
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manhã desta quarta-feira…
Em sessão especial da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quinta-feira (28/3),…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente…
O Projeto de número 037/2019 prevê afixação de cartazes informativos, obrigatoriamente, nos…
A Prefeitura de Manaus comemorou na manhã desta quinta-feira, 21/3, o Dia…
Gestores de 96 unidades de ensino de todas as zonas de Manaus,…