Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Comunidades Tradicionais 24 de Julho de 2019 às 11h51 Regularização fundiária é…
O vereador Sargento Bentes Papinha (PL) protocolou, na manhã de terça-feira (23/7),…
O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do…
O Projeto de Lei 3090/19 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para…
JOTA ABREUDA REDAÇÃO Sempre que a Câmara Municipal vai prestar uma homenagem,…
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23), em cerimônia no Palácio do…
Um dia depois de a Prefeitura de Manaus divulgar o decreto de…
Edital retificado mantém cronograma de atividades, com inscrições para o certame iniciando…
O governo federal lançou, hoje (23), em São Paulo, o Programa Nacional…
O magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas integrará a Mesa de…
A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra…
Um projeto de lei que tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e…
Durante a cerimônia do Plano Safra Amazonas 2019/2020, o Governo do…
22/07/2019 – SÃO PAULO – Ao longo de 10 anos, entre 2008…
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do…
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (22)…
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou a intervenção financeira no…
O desempenho superou o número de julgamentos da primeira semana de mutirão…
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que apoia a decisão do…
Representantes de entidades que ocupavam uma das 31 vagas do Conselho Nacional…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a aprovação de 134 matérias…
A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez…
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto…
Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de…
O cancioneiro nacional tem mais de uma dezena de músicas que tratam…
