Pesquisar
Tag: Decretos
Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Governador Wilson Lima reúne secretariado para reforçar medidas de corte de gastos
Na reunião, secretário da Sefaz apresentou balanço das finanças dos últimos seis…
Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização…
Em Tabatinga, Tribunal do Júri condena autor de homicídios contra pai e filho a mais de 66 anos de prisão
Após decisão condenatória do Conselho de Sentença, o juízo da 1.ª Vara…
Governo publica novas regras para deportação de estrangeiros
Portaria publicada hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas…
TJAM determina nomeações de médico e assistente social aprovados em concurso público para a Fundação Hospital Adriano Jorge
Pleno do TJAM concedeu segurança aos impetrantes em dois processos distintos, de…
Em live, Bolsonaro diz que pretende extinguir a Ancine
O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (25), durante live semanal no Facebook,…
“Vamos buscar a extinção da Ancine”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (25), durante live semanal no Facebook,…
Trabalhos do grupo de intervenção começam com visitas às empresas de ônibus
Em cumprimento às medidas de intervenção financeira no sistema de transporte coletivo…
Comunicadores e ambientalistas são incluídos em programa de proteção
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa…
Projeto cria Bilhete do Desempregado para transporte público municipal
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃOAssim como acontece no Metrô e CPTM (Companhia Paulista de…
Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas
Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em…
Decreto que cria comitê de monitoramento do mercado de gás é publicado
O governo federal publicou hoje (25) no Diário Oficial da União decreto…
pesquisador da Fiocruz Amazônia recebe homenagem da Câmara Municipal de Manaus
A vereadora professora Jacqueline (PHS) concedeu, na quinta-feira (25/7), o diploma de…
Ministério Público Federal denuncia pesca irregular na costa sergipana
Meio Ambiente 25 de Julho de 2019 às 14h5 Ministério Público Federal…
Fortes chuvas provocaram mortes em Recife, Olinda e Abreu e Lima
As prefeituras de Olinda, Abreu e Lima, Igarassu e Vicência, todas na…
Projeto eleva tributação sobre tabaco para financiar ações de combate ao fumo
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um…
Governo amplia regras para a nomeação na administração pública federal
A partir de agosto vai ficar mais rígida a nomeação de servidores…
Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos…
Proposta cria estatuto para colecionadores de armas, atiradores e caçadores
Um estatuto para regulamentar as atividades de colecionadores de armas, atiradores e…
Departamento de Estradas de Rodagem celebra 85 anos
Nova marca foi apresentada pelo secretário João Octaviano Machado Neto durante evento…
Carlinhos Bessa destaca recuperação do ramal Pavão, em Tefé
O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) comemorou a assinatura do decreto que…
Secretário de Relações Institucionais em Brasília, Adriano Mendonça é homenageado com a Medalha Tiradentes
O comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, por meio do Decreto 40.956,…
Governo federal adota medida visando reduzir número de dias para abertura de empresas
24/07/19 14h35Mudança na composição e funcionamento do Comitê para Gestão da Redesim…
Para Jaildo, empresas têm de baixar o preço da passagem se motorista atuar como cobrador
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), usou a tribuna na Câmara Municipal de…
Wilson Lima se reúne com sindicatos de servidores, explica medidas do Governo e mantém abertura ao diálogo
O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu hoje (24/07) representantes de sindicatos…