Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Direitos do Cidadão 31 de Julho de 2019 às 17h5 PGR propõe…
Poder Legislativo Municipal outorgou a Luiz Alberto Carijó a Medalha de Ouro…
Direitos do Cidadão 31 de Julho de 2019 às 16h15 MPF consegue…
No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento…
Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas…
As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30)…
30 de Julho de 2019 às 18h54 Justiça atende pedido do MPF…
Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor…
Um projeto de lei (PLC 138/2018) já aprovado pela Câmara dos Deputados…
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou hoje (29), em Brasília, o Plano de…
O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex del Giglio,…
Sancionada há três meses, a lei que facilitou o cadastro positivo –…
Consumidor e Ordem Econômica, Criminal, Meio Ambiente, Indígenas e Comunidades Tradicionais 29…
O ministro da Educação Abraham Weintraub lançou hoje (29), em Brasília, o Plano de…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta segunda-feira (29) que o advogado…
Os trabalhos legislativos no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas…
O Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), o Tribunal Regional do Trabalho da…
Fiscalização de Atos Administrativos 29 de Julho de 2019 às 15h15 MPF…
No ano em que comemora 350 anos de fundação, Manaus tem a…
Poder Legislativo Municipal outorgou à Martha Moutinho a Medalha de Ouro Cidade…
Índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a Terra Indígena Waiãpi,…
Os produtores de Queijo Canastra têm alta expectativa de aumentar o mercado…
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃONo quarto programa da edição especial dos Destaques do Semestre,…
Após uma segunda rodada de negociações com as associações que representam…
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã desta sexta-feira, 26/7,…