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Tag: Decretos
Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência
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Índia revoga autonomia da Caxemira
O governo indiano revogou nesta segunda-feira (5) o status especial da Caxemira,…
Rio estabelece regras para internação de dependentes químicos
A Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu regras e condições para o…
Normas do PI que autorizam policiais militares a lavrarem termo circunstanciado de ocorrência são objeto de ADI
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Aades divulga lista de taxa de isenção de inscrição
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades) torna pública a…
Fórum Permanente de Energia se reúne na Ciama para articular ações de incentivo ao uso de energia fotovoltaica
A Companhia de Desenvolvimento do Amazonas reuniu, na manhã desta sexta-feira…
Mesmo em alta, arrecadação do Estado não cobre déficit de receita para gastos com pessoal em 2019
Para o Amazonas atingir o equilíbrio, a receita teria que crescer 40%…
Governo decreta situação de emergência por queimadas no Sul do Estado e Região Metropolitana de Manaus
O governador em exercício, Carlos Almeida, assinou, nesta sexta-feira (2/8), decreto…
PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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Fred Mota prestigia solenidade que deu medalha de ouro à Procuradora-Geral de Justiça
O vereador Fred Mota (PL) esteve presente durante Reunião Solene de Outorga…
Congresso vai analisar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
O governo federal editou nesta quinta-feira (1º) uma Medida Provisória (MP 890/2019)…
Na posse do novo presidente do IMMU prefeito endurece medidas contra empresários do transporte
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou na tarde desta quinta-feira,…
Certidões de deficientes visuais poderão ser escritas em braille no RJ
O Projeto de Lei (PL) 149/19, da deputada Martha Rocha (PDT), foi…
Hipnose clínica auxilia tratamento da leucemia em pacientes infantis da Fundação Hemoam
A fundação é a primeira instituição hospitalar do Brasil a aplicar a…
Plenário da Assembleia Legislativa teve 135 sessões no primeiro semestre de 2019
De 2 de fevereiro a 12 de julho de 2019, o plenário…
SP Sem Papel é oficializado por decreto nesta quinta (1º)
O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial…
São Paulo celebra Dia do Nordestino nesta sexta-feira (2)
No Pátio do Colégio será montada uma feira com artesanato e comidas…
Convocação de plebiscito ou referendo por cidadãos está em análise na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de…
Em sessão solene, Fred Mota concede Medalha de Honra a Tenente Coronel PM Peter Schmidt
Na manhã desta quinta-feira (1/8) o vereador Fred Mota (PL) concedeu ao…
Segurança pública precisa ser prioridade para órgãos que integram sistema de justiça, defende Raquel Dodge
1 de Agosto de 2019 às 12h17 Segurança pública precisa ser prioridade…
Governo muda cúpula de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º) que a troca de membros…
Câmara tem 1º semestre marcado por inovações
DA ASSESSORIA DE IMPRENSAO primeiro semestre de 2019 na Câmara Municipal de…
Portal único do governo já está disponível na internet
O governo federal disponibiliza, a partir desta quarta-feira (31), a primeira etapa…
Novos aparelhos produzidos no país poderão sintonizar mais rádios FMs
Os novos aparelhos de rádio em produção na indústria no Brasil vão…
Projeto criminaliza o incentivo, pela internet, a atos lesivos à própria saúde
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…