Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Meio Ambiente 7 de Agosto de 2019 às 16h30 MPF quer anular…
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade…
Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (7), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,…
Firme nas medidas administrativas de intervenção na gerência do Sistema de Transporte…
Geral 6 de Agosto de 2019 às 18h10 Secretaria do Executivo não…
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Uma medida provisória assinada nesta segunda-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro determina que,…
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Por meio de cooperação técnica, Tribunal de Justiça viabilizará audiências de conciliação…
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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), considerou…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6) Revista JustiçaNo…
Direitos do Cidadão 5 de Agosto de 2019 às 18h25 MPF ajuíza…
Comunidades Tradicionais 5 de Agosto de 2019 às 17h30 Justiça determina demarcação…
13 instituições estão habilitadas para compor cadastro de reserva, conforme edital de…
Criminal 5 de Agosto de 2019 às 15h50 PGR reafirma necessidade do…