Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
A Justiça Federal negou hoje (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve…
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 17h0 Deborah Duprat…
O Senado vai realizar sessão de debates temáticos na próxima quinta-feira (22),…
O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos.…
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 10h35 MPF obtém…
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta (15) traz processos de…
Na manhã desta quarta-feira (14/08), representantes da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o regime de…
Criminal 14 de Agosto de 2019 às 16h35 TRF2 atende a MPF…
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14/08/2019 – SÃO PAULO – Sancionada em 25 de abril de…
Penas restritivas de direito - chamadas de alternativas, por serem mais leves…
Criminal 14 de Agosto de 2019 às 16h35 TRF2 atende a MPF…
O Ministério da Infraestrutura publicou hoje (14) portaria com novas regras para…
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na terça-feira (13/8),…
O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até o final do ano,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14),…
Caminhões, madeiras e equipamentos utilizados para cometer crimes ambientais no estado estão…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta terça-feira (13), em plenário, o…
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves,…
A 6ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do exercício…
Em pronunciamento nesta terça-feira (13) o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que…
Pauta do Plenário desta quarta-feira (14) traz ações sobre repasses da União…
Constitucional 13 de Agosto de 2019 às 14h40 PGR propõe Ação Direta…
Conforme relatório de atividades, o órgão registrou 220 manifestações em seis meses…