Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate…
Direitos do Cidadão 28 de Agosto de 2019 às 17h35 Justiça atende…
ADI questiona normas que direcionam a aplicação de recursos do Fundo Setorial…
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (28) decreto que autoriza a concessão…
Geral 28 de Agosto de 2019 às 17h5 MPF no Maranhão propõe…
No quinto dia da Operação Verde Brasil, o Centro de Operações Conjuntas…
As tratativas ocorreram por ocasião da Semana Nacional de Aprendizagem em Boa…
O plenário da Câmara Municipal de Manaus aprovou e na manhã de…
A fibromialgia poderá ser inserida no rol de doenças graves que autorizam…
O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, proibiu a entrada de…
Criminal 27 de Agosto de 2019 às 20h26 Para garantir a ordem…
Ao julgar embargos de declaração no Recurso Especial 1.328.993, a Primeira Seção…
Realizado na última sexta-feira (23/08) no TRT11, evento reuniu jovens aprendizes, empresários,…
Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 15h35 MEC tem…
Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 15h15 Após ação…
Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a sanção…
O presidente Jair Bolsonaro reúne hoje (27), no Palácio do Planalto, os…
Direitos do Cidadão e Comunidades Tradicionais 27 de Agosto de 2019 às…
O presidente Jair Bolsonaro reúne hoje (27), no Palácio do Planalto, os…
O governo federal realizou uma reunião de balanço hoje (26) das ações…
Cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira, no auditório da sede do Governo…
Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 16h55 PFDC defende…
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou nesta segunda-feira (26), em Plenário, a Semana Nacional…
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (26),…
A Prefeitura de Manaus sancionou, de janeiro a julho deste ano, 105…