Pesquisar
Tag: Decretos
Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
MPF ajuíza ação civil pública para anular nomeação para a Chefia do Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Setembro de 2019 às 14h5 MPF…
MPF: Justiça condena ex-gestor de Boqueirão do Piauí em ação penal
Criminal 9 de Setembro de 2019 às 13h45 MPF: Justiça condena ex-gestor…
Em Brasília, Wilker Barreto assume a vice-presidência do ‘Podemos Verde’
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) assumiu a vice-presidência do “Podemos…
Zoológico de Brasília inicia atividades da Semana do Cerrado
Com o tema Cidades Sustentáveis, o Jardim Zoológico de Brasília realiza, a…
MPF consegue decisão liminar que suspende efeitos do Decreto que extingue cargos e funções no Instituto Federal de Goiás e no Instituto Federal Goiano
Direitos do Cidadão 6 de Setembro de 2019 às 16h20 MPF consegue…
Ausência de prejuízo justifica absolvição de ex-prefeito acusado de dispensa indevida de licitação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga…
Norma do Ceará que cria sistemática diferenciada de ICMS para derivados de farinha de trigo é inconstitucional, diz PGR
Constitucional 5 de Setembro de 2019 às 20h55 Norma do Ceará que…
Polícia Militar forma 89 capitães em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
A Polícia Militar formou 89 capitães no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais…
Operação Vagatomia: MPF quer investigação de servidores do MEC por fraudes na Universidade Brasil
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 14h55 Operação Vagatomia: MPF quer…
Abertas inscrições para seminário sobre combate ao trabalho escravo na Bahia no dia 18
Geral 5 de Setembro de 2019 às 12h15 Abertas inscrições para seminário…
PGR requer ao Supremo indeferimento de recurso de Guido Mantega e redistribuição a Fachin
Criminal 4 de Setembro de 2019 às 20h30 PGR requer ao Supremo…
Para Soraya, notícias sobre Amazônia são manipuladas por interesses econômicos
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) denunciou, nesta quarta-feira (4), em Plenário, a…
CCJ aprova texto final da concessão dos serviços funerários
JOTA ABREUDA REDAÇÃOA CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou…
Fiscalização de transgênicos no Brasil é branda e não é compatível com a regulamentação internacional
Meio Ambiente e Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às…
PGR abre edital para doação de lâmpadas e bens móveis
A Procuradoria-Geral da República torna pública a abertura do Edital de Desfazimento…
Confira funcionamento e horários de serviços municipais na Semana da Pátria
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou ponto facultativo em todas as…
Bolsonaro exonera presidente da ABDI
Luiz Augusto de Souza Ferreira não é mais o presidente da Agência…
Com quórum baixo, plenário do Senado rejeita PEC das Liminares
O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta…
Pauta desta quarta-feira (4) traz Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco
Pauta desta quarta-feira (4) traz Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador…
Mantidas as prisões de condenados na Operação Lama Asfáltica em MS
Mantidas as prisões de condenados na Operação Lama Asfáltica em MS A…
Confira funcionamento e horários de serviços municipais na Semana da Pátria
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou ponto facultativo em todas…
MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Universidade Federal de Rondônia
Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2019 às 17h40 MPF obtém…
Fransuá homenageia biólogos no 1º Workshop dos Biólogos do Estado do Amazonas
Foi realizado na manhã de terça-feira (3/9) no auditório Zany dos Reis…
Cosama lança canal de ouvidoria
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) lançou o canal de Ouvidoria…
Italianos apreendem navio de resgate alemão
A Guarda de Finanças (polícia de fronteiras e alfândega) da Itália ordenou…