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Tag: Decretos
Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
TRF3 atende MPF e cassa liminar que decretava a caducidade do Decreto que criou o Parque Nacional da Serra da Bodoquena
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 16h5 TRF3 atende MPF…
Deputada Alessandra informa sobre retomada do Luz para Todos em Manacapuru
O programa Luz para Todos, do Governo Federal, será retomado nas comunidades…
Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães não conheceu do…
No Dia do Campo, Governo entrega equipamentos agrícolas a produtores de Campinas
Ação faz parte do programa “Cidadania no Campo 2030”, criado para promover…
MPF ajuíza ação para reverter extinção de cargos e funções de confiança na UFAL
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Setembro de…
Instalada comissão mista para analisar MP que antecipa 13º a segurados do INSS
A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 891/2019 foi…
STJ nega liberdade a doleiro Dario Messer
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de…
Sexta Turma nega pedido de liberdade a Dario Messer, preso na Operação Câmbio Desligo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de…
MPF questiona Ibama no Pará sobre maquinário utilizado em crimes ambientais
Meio Ambiente e Criminal 11 de Setembro de 2019 às 18h15 MPF…
MPF consegue decisão liminar que suspende efeitos do Decreto que extingue cargos e funções na Universidade Federal de Goiás
Direitos do Cidadão 11 de Setembro de 2019 às 16h50 MPF consegue…
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã e tarde
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã…
Construção de novas quadras em bairro de Brasília é questionada no STF
Construção de novas quadras em bairro de Brasília é questionada no STF…
Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade de normas tributárias do Mato Grosso do Sul sobre ICMS
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 18h55 Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade…
Ministérios Públicos de Estados e da União apontam ilegalidades e inconstitucionalidades em decreto que alterou o Conanda
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 17h45 Ministérios Públicos…
Projeto regulamenta direito de empregado participar da gestão da empresa
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que busca regularizar a participação…
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta-feira (11) pela manhã e à tarde
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta-feira (11) pela manhã…
CNJ empossa os novos conselheiros Rubens Canuto Neto e Candice Galvão Jobim
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza…
Unifesspa anuncia que corre risco de parar de funcionar, e MPF pede à Justiça suspensão do bloqueio de verbas
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 15h10 Unifesspa anuncia…
Novos conselheiros, indicados pelo STJ, assumem vagas no CNJ nesta terça (10)
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal…
Justiça do Trabalho em Boa Vista envia sugestão de Projeto de Lei sobre aprendizagem às casas legislativas
A iniciativa ocorreu por ocasião da Semana Nacional de Aprendizagem em Boa…
Autoridades públicas começam a regular Internet das Coisas
À medida que crescem a adoção e a importância da chamada Internet…
Governo do Estado cria Corredor Ecológico da APP do Igarapé do Ipiranga, na zona leste de Manaus
O Governo do Estado criou, nesta segunda-feira (09/09), o Corredor Ecológico da…
Em reunião na PFDC, especialistas apontam preocupação com cortes de recursos e perda da autonomia universitária
Direitos do Cidadão 9 de Setembro de 2019 às 18h15 Em reunião…
Ministro diz que Brasil preservou 84% da Amazônia por esforço próprio
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (9) que o…
Senado celebra os 76 anos de criação do território federal do Amapá
Os 76 anos de criação do território federal do Amapá será comemorado…