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Tag: Decretos
Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Deputada Alessandra destaca convocação e nomeação dos concursados da Seduc
Em pronunciamento nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a…
MPF ajuíza ações contra cortes de verbas de instituições federais em Minas Gerais
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Setembro de…
Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento
O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição…
MPF obtém decisão que impede realização de bingos ilegais na região de Manhuaçu (MG)
Criminal e Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às…
Argentina mantém preço da gasolina congelado até novembro
Após ataques aéreos à refinaria de Abqaiq, na Arábia Saudita, os preços…
Engenheiro Orlando Cabral de Almeida será homenageado na CMM a pedido de Everton Assis
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, em sessão plenária na segunda-feira…
PGR defende prosseguimento de ações que tratam da concessão de benefícios de ICMS
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 21h23 PGR defende prosseguimento de…
PGR pede a suspensão imediata do decreto que reduz participação popular no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 20h45 PGR pede a suspensão…
Venda de ativo de sociedade de economia mista sem autorização legal nem licitação é inconstitucional, diz PGR
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 19h56 Venda de ativo de…
PL cria a figura do ‘juiz das garantias’ para supervisionar a investigação criminal
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça…
Governo do Amazonas divulga cronograma para nomeação e convocação de concursados da Seduc-AM
Nomeação deve sair no próximo dia 21 de outubro e profissionais começam…
Corregedora do TRT11 participa da 2ª Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias
Da esquerda para a direita: coordenadora da Ouvidoria da Câmara Municipal de…
Ministra nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
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Reforma tributária e concurso para Força Nacional em pauta na CCJ
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai apresentar na quarta-feira (18) o relatório…
Itália autoriza 82 migrantes de navio humanitário a desembarcar
Os 82 migrantes a bordo do barco humanitário Ocean Viking, das organizações…
Operação de combate a incêndios na Amazônia pode ser prorrogada
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (13) que a operação…
Comissão da MP que antecipa 13º salário avalia plano de trabalho
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 891/2019 analisa nesta terça-feira (17)…
Operação Korubo: MPF articula ação coordenada de combate a garimpo ilegal na Amazônia
Criminal 13 de Setembro de 2019 às 17h10 Operação Korubo: MPF articula…
Educação: enunciado considera que programa de escolas cívico-militares fere os princípios da reserva legal e da gestão democrática do ensino público
Geral 13 de Setembro de 2019 às 15h25 Educação: enunciado considera que…
Em reunião com Incra, PFDC cobra diálogo amplo sobre reforma agrária e contesta desistência de desapropriações
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 14h20 Em reunião…
Desembargador do TRF4 manda soltar ex-deputado Índio da Costa
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Wilson Lima assina decreto que reduz imposto de medicamentos
Expectativa é reduzir preço de remédios e aumentar arrecadação O governador do…
CGL-AM muda horário de expediente para reduzir gastos
Com a finalidade de implementar ações que resultem em redução de despesas…
Participantes do Enem poderão usar identidade vencida
Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar documentos vencidos…
Supremo vai contratar seu primeiro sistema com fundamento na legislação de incentivo à inovação tecnológica
Supremo vai contratar seu primeiro sistema com fundamento na legislação de incentivo…