Governador também confirmou a antecipação do pagamento da segunda parcela do FTI e a compra de uma nova ambulância O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, nesta sexta-feira (29/05), três Unidades...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, disciplinou, através da Portaria nº 218/2020, o uso obrigatório de máscaras de...
A deputada estadual Joana Darc (PL) protocolou um Projeto de Lei (PL) para adotar medidas para proteger a população que utiliza os transportes intermunicipais e interestaduais terrestres, no período de...
Os 61 municípios do interior estão recebendo R$ 23,4 milhões liberados pelo governador Wilson Lima (PSC) para o combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19. Segundo o 1º Secretário da...
O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM), lançou hoje (29/05) o chamamento público para realização de Dispensa de Licitação para formação de ata de Registro de Preços...
Os Ministérios Público do Amazonas (MPAM) e Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça do Trabalho,...
O Procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), afirmou, nesta quinta-feira (22), que as autoridades devem fazer a sua avaliação de risco...
A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, que a Caixa Econômica Federal (CEF) retome o expediente de 06 horas, no horário entre 08:00 e 14h:00, bem como inicie o...
O Poder Judiciário Amazonense atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Ação Civil Pública com pedido de urgência, e determinou ao Município de Caapiranga que cumpra, de maneira efetiva,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 71ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, propôs, nesta sexta-feira (22/05), agravo de instrumento (recurso) com o objetivo de suspender o efeito...
A Justiça estadual da comarca de Silves, na região central do Amazonas, próximo de Itacoatiara, acolheu a Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada pelo Ministério...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vem atuando com os três promotores de Justiça em Manacapuru para fiscalizar as medidas tomadas pelo poder público no combate à pandemia. O município, localizado...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com a...
O Comitê Interinstitucional, do qual faz parte o Ministério Público do Amazonas (MPAM) cobrou, na tarde desta segunda-feira(25), informações concretas do Governo do Estado, acerca dos pagamentos realizados às cooperativas de...
Empresa deve entregar, em até 48 horas, resposta sobre valores cobrados entre fevereiro e maio deste ano, entre outros questionamentos O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/AM) notificou, nesta sexta-feira...