A vereadora Mirtes Salles (PL) apresentou nesta segunda-feira (20/01) durante a primeira reunião do grupo de apoio aos pacientes com alopecia areata, da Fundação Alfredo da Matta (Fuam), localizada no bairro...
Todos os prédios e edifícios de Manaus estão obrigados a instalar sistema sensor e válvulas de bloqueio para detectar e prevenir vazamentos de gás. A obrigação está prevista na Lei 2.507,...
Dia 20 de janeiro é o dia escolhido para homenagear a todos os farmacêuticos do Brasil. Profissional que atua diretamente na área de medicamentos e laboratórios tem ganho uma enorme importância...
A depressão pós parto é uma doença que atinge cerca de 40% das mulheres no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Com o objetivo de prevenir a doença o executivo...
Os produtores de eventos na cidade de Manaus são obrigados a informar a classificação indicativa aos pais ou responsáveis, a fim de esclarecer se o mesmo possui conteúdo inadequado ao desenvolvimento...
A vereadora Mirtes Salles (PL) esteve nesta quarta-feira (15/1) rua Hera Terrestre, no loteamento Águas Claras I, bairro Novo Aleixo, reafirmando o compromisso com os moradores do local de que a...
Os estabelecimentos comerciais da cidade de Manaus que comercializam produtos alimentícios destinados a pessoas portadoras da doença celíaca, diabéticos ou portadores de intolerância à lactose, são obrigados a destinar um local...
Três leis, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), foram sancionadas pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, no dia 13 de janeiro de 2020. Os três projetos tratam da inclusão...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) é a primeira da Região Norte a implantar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Econômica (Sigae), uma prática adotada para melhorar o gerenciamento e...
O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) aproveitou o recesso parlamentar para intensificar a agenda de visitas e reuniões nos bairros de Manaus. Na manhã de segunda-feira (13/01), o parlamentar esteve no bairro...
Os procedimentos para manutenção dos Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) de acordo com os termos do Sistema de Logística Reversa estão descritos na Lei 2.543, de 06 de dezembro de 2019,...
Empenhado em incentivar e promover a melhoria da qualidade da educação na rede municipal de ensino, o vereador Carlos Portta (PSB) destinou o recurso no valor de R$ 20 mil (vinte...
Com o objetivo de proporcionar qualidade de vida e bem-estar para a população amazonense, o vereador André Luiz (PTC), inaugura às 19h desta quinta-feira (9/1) a décima segunda base do Projeto...
Autor da lei municipal 2.224/2017, que institui no calendário oficial de Manaus o Janeiro Branco, mês dedicado a realização de campanhas educativas sobre saúde mental, o vereador Elissandro Bessa (Solidariedade), está...
Aproximadamente sete mil leis (incluindo centenárias) foram digitalizadas até o ano de 2019, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Desse total, 5,1 mil fazem parte do grupo de leis sancionadas, enquanto...