Um total de 56 municípios do Amazonas estão participando do curso de Formação para supervisores do Programa Criança Feliz, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Esses municípios aderiram...
A indenização ou auxílio financeiro temporário pago a vítimas de desastres causados pelo rompimento e colapso de barragens não serão considerados como renda para fins de acesso a programas socioassistenciais do...
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira audiência pública do ciclo de debates...
O aniversário de 41 anos do bairro Lírio do Vale, na zona Oeste, foi comemorado com a realização da 16º edição de 2019 do “Prefeitura+Presente na escola municipal Lírio do Vale,...
O governo ainda não fechou um nome para a presidência da Agência Nacional de Cinema (Ancine), mas a pessoa terá um perfil conservador como o governo. A afirmação é do ministro...
Direitos do Cidadão 12 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF e DPE visitam famílias que residem em terreno de antiga obra abandonada, construída com recursos federais em JP Comunidade Vitória...
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 16h10 Projeto Cidadão em Ação: abertas inscrições para semana de capacitação em Campina Grande (PB) Interessados em participar de oficinas de...
Doze municípios amazonenses, por meio de gestores do Bolsa Família e técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), se encontram na Secretaria de Assistência Social (Seas) participando de uma...
O cadastramento biométrico foi realizado por 72% dos eleitores brasileiros até o dia 5 de setembro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas alguns estados – os maiores colégios eleitorais...
A comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019) será debatida em audiências públicas na terça-feira (10) e quarta-feira...
Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família registraram frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram a presença de...
O projeto de lei orçamentária apresentado hoje (30) pelo governo prevê a necessidade de crédito extra de R$ 367 bilhões para cobrir uma série de despesas públicas, como benefícios previdenciários, pagamento...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro fará neste sábado (31) um mutirão para o cadastramento biométrico dos eleitores do estado. O atendimento será das 9h às 15h. A...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de Jader Barbalho (MDB-PA) que cria uma alíquota de 15% no Imposto de Renda para remessa de lucros e...
Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 13h20 MPF em João Pessoa recebe representantes de movimento social que buscam direitos de moradia para famílias sem teto Reunião teve participação...