O deputado estadual Cabo Maciel (PL) e membro da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), subscreveu Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Joana Darc...
Em meio à crise ocasionada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o deputado Roberto Cidade (PV) destinou R$ 1.052.000,00 (um milhão e cinquenta e dois mil), provenientes de emendas parlamentares, para...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), solicitou nesta quinta-feira (2) que os Programas Estadual e Municipal de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procons) intensifiquem...
A semana da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por atividades legislativas voltadas ao combate à Covid-19 e pro propostas que buscam resguardar as pessoas e a economia do...
O cancelamento de cobrança de juros e multas sobre as mensalidades de escolas e universidades particulares, no período de suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia de coronavirus, foi um...
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) defendeu desconto nas mensalidades das escolas e faculdades particulares do Amazonas em decorrência das paralisações causadas pela pandemia do Covid-19, mas sem que a...
O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) formalizou, por meio de emenda modificativa ao Projeto de Lei (PL) 142/2020, de autoria da deputada Joana Darc (PL), proposta que prevê a redução...
Na luta contra a Covid-19, estado e município têm decretado estado de calamidade pública, estabelecendo diversas regras e normas para funcionamento de serviços de saúde e de serviços não essenciais....
Em Audiência Pública virtual, realizada nesta sexta-feira (3), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), propôs um Termo...
A tarifa social é um benefício do Governo Federal e corresponde a um desconto na conta de energia elétrica, concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais. O...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado estadual Cabo Maciel (PL) que solicita, em forma de indicação, que seja incluído na cesta básica a ser...
A deputada estadual Joana Darc (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um requerimento para que as prefeituras da capital e interior do Estado continuem fornecendo merenda escolar para...
Neste período de pandemia de coronavírus que ocasionou Estado de Calamidade Pública no Amazonas, deputados estaduais trabalham em busca de ideias que minimizem os impactos socioeconômicos consequentes da crise. A...
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) usou, nesta quinta-feira (2), a Sessão Ordinária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para cobrar a instalação dos 100 leitos de Unidade de...
As constantes ameaças do governo Federal, que pretende usar a Reforma Tributária para acabar com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), ganharam novo patamar após o secretário...