O deputado estadual Delegado Péricles (PL) se manifestou em torno de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a Lei nº 6.469/2023, de sua...
O primeiro mutirão de consultas e exames de 2024 da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), fruto de emenda parlamentar do deputado estadual João Luiz (Republicanos), iniciou nesta quarta-feira...
Nesta quarta-feira (17), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) voltou a criticar a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) que suspendeu a solenidade de posse dos conselheiros tutelares de...
A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na última quarta-feira (17), no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, foi repercutida pelo deputado Comandante Dan...
Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura...
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou do primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha de Pauini (distante 924 quilômetros de Manaus), no sábado (14), realizado pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas...
Com o objetivo de contribuir com a intensificação de cirurgias de hérnia e vesícula no Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou verba, no valor de R$ 800 mil, à...
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por...
De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas do Estado do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Com isso, a deputada Joana Darc...
Uma obra que impactará positivamente a vida dos amazonenses e, principalmente, agilizará a logística das empresas situadas no Distrito Industrial. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) participou nesta segunda-feira (15), da entrega do Trevo do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, o maior da cidade, localizado na zona Leste de Manaus. A...
Com a finalidade de promover a capacitação de servidores públicos do Poder Legislativo e demais órgãos públicos amazonenses, a Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...
A deputada estadual Débora Menezes, do PL-AM, é autora da Lei nº 6.463, que proíbe o uso da chamada Linguagem Neutra no Estado do Amazonas. Aprovada e sancionada pelo Governo do...
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) se manifestou contrário à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que suspendeu a solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares de Manaus, para o...