A deputada estadual Débora Menezes (PL) acompanhou a apresentação de três presos acusados de abuso sexual infantil durante desdobramento da operação Caminhos Seguros, deflagrado este mês em vários estados do país....
Segue para sanção governamental o Projeto de Lei (PL) nº 76/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece o selo “Empresa...
O Projeto de Lei nº 257/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), pretende promover a estimulação pedagógica precoce para bebês e crianças com necessidades educacionais especiais. O PL...
O incentivo à leitura e a utilização das escolas como espaço cultural e esportivo são objetos, respectivamente, dos Projetos de Lei (PLs) nº 332/2024 e nº 326/2024, que iniciaram nesta...
Passou de dois para quatro anos, o prazo de renovação do Cartão do Produtor Rural no Amazonas. A medida, aprovada na quarta-feira (15/5), constava na Mensagem Governamental nº 50/2024 enviada à...
“Maternidade precoce” foi o tema da discussão, nesta quinta-feira (16/5), na Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no quarto dia de programação da 1ª Semana...
A Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), presidida pela deputada Joana Darc (UB), atualizou, nesta quinta-feira (16/5), após 10 dias de atuação, os detalhes das buscas...
O Projeto de Lei (PL) nº 410/2023, que estabelece o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino...
Nesta quarta-feira (15/5), dia em que é comemorado o Dia da Educação Legislativa, a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia legislativa do Amazonas (Aleam), tratou sobre o tema “Educação...
A votação da Ordem do Dia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (15/5), contou com 53 matérias e foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB)....
A solidariedade do povo amazonense foi mais uma vez comprovada com a campanha feita pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que, em apenas uma semana, arrecadou 15 toneladas de suprimentos, entre...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) comandou nesta quarta-feira, 15/5, uma extensa pauta de votação, com oito mensagens governamentais, sete Projetos de Resolução Legislativa...
Ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destinou mais de R$ 6,2 milhões para o município de Humaitá (distante a 591 quilômetros...
A legislação estadual (Lei nº 5.039, de 02 de dezembro de 2019) que proíbe a realização de apresentações com conteúdos eróticos na rede pública de ensino, ficou ainda mais rigorosa no...
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) reforçou nesta...