A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) propôs ao Governo do Estado, em caráter de urgência, a suspensão até agosto do pagamento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade de...
O Projeto de Lei (PL) nº 153/2020, que irá disciplinar a prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado, sob o regime de concessão, e a sua regulamentação...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, destinou R$ 5,2 milhões de suas emendas parlamentares ao combate a pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado. Desse valor...
Neste domingo (5), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) esteve no Instituto de Tecnologia do Norte (ITN) para conhecer mais de perto o trabalho de técnicos e engenheiros que a...
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) e membro da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), subscreveu Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Joana Darc...
Em meio à crise ocasionada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o deputado Roberto Cidade (PV) destinou R$ 1.052.000,00 (um milhão e cinquenta e dois mil), provenientes de emendas parlamentares, para...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), solicitou nesta quinta-feira (2) que os Programas Estadual e Municipal de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procons) intensifiquem...
A semana da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por atividades legislativas voltadas ao combate à Covid-19 e pro propostas que buscam resguardar as pessoas e a economia do...
O cancelamento de cobrança de juros e multas sobre as mensalidades de escolas e universidades particulares, no período de suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia de coronavirus, foi um...
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) defendeu desconto nas mensalidades das escolas e faculdades particulares do Amazonas em decorrência das paralisações causadas pela pandemia do Covid-19, mas sem que a...
O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) formalizou, por meio de emenda modificativa ao Projeto de Lei (PL) 142/2020, de autoria da deputada Joana Darc (PL), proposta que prevê a redução...
Na luta contra a Covid-19, estado e município têm decretado estado de calamidade pública, estabelecendo diversas regras e normas para funcionamento de serviços de saúde e de serviços não essenciais....
Em Audiência Pública virtual, realizada nesta sexta-feira (3), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), propôs um Termo...
A tarifa social é um benefício do Governo Federal e corresponde a um desconto na conta de energia elétrica, concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais. O...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado estadual Cabo Maciel (PL) que solicita, em forma de indicação, que seja incluído na cesta básica a ser...