Foi protocolado na manhã desta quinta-feira (27) junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo deputado estadual Cabo Maciel (PL) expediente em forma de indicação ao Governo...
Na manhã desta quinta-feira (27), em tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o deputado Dermilson Chagas (Podemos), cobrou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 18/19, feito...
Para garantir uma solução imediata e de maior eficácia às demandas dos consumidores, representantes das concessionárias de energia elétrica e água irão participar da 4ª edição do Balcão do Consumidor....
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde colheu, na tarde desta quarta-feira, 26, quatro depoimentos de servidoras do Estado ligadas ao contrato de gestão do Instituto Nacional de Desenvolvimento...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde confirmou, durante depoimentos na tarde desta quarta-feira (26), que além dos pagamentos feitos na integralidade com apenas 70% do serviço executado, a...
A aprovação no Senado Federal, na última terça-feira (25), da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi...
Começaram a tramitar nesta quarta-feira (26) novos de Projetos de Lei propostos pelos deputados estaduais, entre eles o Projeto de Lei nº 367/2020, que reserva o percentual de 20% das...
Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) afirmou, nesta quarta-feira (26), que irá contestar a proposta de...
A promulgação da proposta do novo Fundeb, ocorrida nesta quarta-feira (26), no plenário do Senado Federal, foi considerada pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), como uma conquista para a educação...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou 20 Projetos de Lei (PL) na manhã desta quarta-feira (26), entre eles o que reduz em 30% os valores das taxas praticadas pelos...
O Projeto de Lei (PL) de número 204/2020, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (28) em reunião ordinária na Assembléia Legislativa do Amazonas...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) n.103/2020 que assegura ao consumidor o direito de ser informado sobre a inexistência de assistência...
Aprovado nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) do deputado Adjuto Afonso (PDT), que altera a Lei nº 3.177, de 11 de outubro...
Depois de quase cinco meses de espera, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 338/2020 que reduz os valores das taxas...
Foi aprovado, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 532/2018 que obriga o sistema de regulação de consultas e exames (Sisreg) a conceder prioridade às mulheres grávidas no...