Proibição de ‘fichas sujas’, divulgação de ocupação de leitos em tempo real e ordem cronológica nos pagamentos são os temas de três Projetos de Lei relacionados à rede pública estadual...
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 74/2020, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas), que disponibiliza na internet uma lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra à...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O...
A primeira votação desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi sobre o veto total do governo do Amazonas ao Projeto de Lei (PL) n°213/2020 de autoria do...
Mulheres que apresentem quadro de morbidade materna grave terão prioridade de atendimento na rede pública e privada de saúde no Amazonas, isso porque o Projeto de Lei (PL) nº 498/2019...
Os deputados estaduais analisaram, nesta terça-feira (6), 43 propostas. A maior pauta de votação desde o início da pandemia do Covid-19. Um total de 41 foram aprovados, entre eles projetos...
A deputada estadual Joana Darc (PL) anunciou na manhã desta terça-feira (6) que a implementação das Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Espectro Autista. Durante...
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) afirmou nesta terça-feira, (6) em Sessão Ordinária híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que irá solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de...
A partir de agora, as mulheres ganham mais um instrumento de proteção contra a violência doméstica. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei...
Idosos agora podem voltar às atividades profissionais. Isso porque um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), aprovado na manhã desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa...
De autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou nesta terça- feira (6) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta o parágrafo 4º...
Embora já previstos em lei, os direitos da pessoa idosa precisam ser reforçados e relembrados tanto para aqueles com mais de 60 anos quanto para a toda a sociedade. Com...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), em discussão geral e votação única o Projeto de Lei (PL) Nº 547/2019, de autoria...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (6), Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB) que vai isentar do pagamento de tarifa no transporte...
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que dispõe sobre o combate...