A atual Lei nº 245 de 2015, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que trata da admissibilidade de diplomas de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) originários de cursos ofertados...
Passou a vigorar no Amazonas uma nova Lei que obriga hospitais públicos e privados e instituições similares do Estado, a notificarem o Conselho Tutelar do Município e o Ministério Público do...
A Medida Provisória (MP) nº 1040/2021, editada pelo Poder Executivo Federal nesta segunda-feira (29), vai desburocratizar e diminuir o ambiente ruim de negócios que o Brasil possui quando comparado a outros...
Falando em nome dos municípios do interior, o deputado Tony Medeiros (PSD) fez uma apelo ao Governo do Estado para que instale, o mais rápido possível, pequenos quartéis do Corpo de...
Profissionais da música prejudicados, em razão da pandemia no Amazonas, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (29), com o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), para pedir apoio em projetos voltados para a...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, divulgou, na tarde desta terça-feira (30), o cronograma de cursos de capacitação, online, previstos para este...
A geração de alternativas econômicas para o Amazonas tem sido pauta primordial na agenda do deputado estadual Ângelus Figueira (DC). Há uma semana à frente do mandato, o parlamentar já se...
De acordo com Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) poderá receber o nome da epidemiologista Rosemary Costa...
Em reunião com o secretário estadual da Cultura, Marcos Apolo, o deputado Tony Medeiros (PSD) tratou sobre possíveis soluções para socorrer os trabalhadores da cultura durante o período da pandemia. Segundo...
Para o deputado estadual Belarmino Lins (PP), o Governo do Estado “acertou em cheio” ao determinar a ampliação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM) em mais de 80%, por...
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) acompanhou, neste domingo (28), o primeiro dia de vacinação dos profissionais da Segurança Pública do Amazonas. “O dia 28 de março de 2021 vai ficar...
Dois Projetos de Lei (PL) do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), tornaram-se Leis no Amazonas. Voltados à saúde, um garante teste do pezinho ampliado aos recém-nascidos e o outro mapeamento genético...
O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) esteve, na manhã deste domingo (28), no Sambódromo, para acompanhar o processo de vacinação dos profissionais de segurança do Amazonas. Ainda na noite do último...
Por unanimidade os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), garantiram, em votação unanime, a proibição de interrupção no fornecimento de água e energia elétrica em estabelecimentos de serviços considerados essenciais,...
A menos de 15 dias de completar 35 anos de existência, a Fundação Matias Machline deve se tornar uma entidade de utilidade pública. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do...