Pessoas físicas e jurídicas que foram condenadas por crimes contra a administração pública, como corrupção e improbidade administrativa, não poderão ter acesso à isenção ou benefícios fiscais do Estado. É o...
Em comemoração ao Dia do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), realizará, no próximo sábado, 18, a 1º caravana de atendimentos para...
A Comunidade do Purupuru, localizada na zona rural de Careiro Castanho, município distante 124 quilômetros de Manaus, recebeu uma ótima notícia em prol da educação. Isto porque o deputado estadual Wilker...
Uma medida, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deve contribuir com a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento...
Os últimos dias foram produtivos para o deputado Mário César Filho (UB) que teve o desafio de levar pautas polêmicas para serem tratadas em Brasília. Uma delas, envolve os medidores aéreas...
Durante todo o ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua, por meio de ações e produção de leis, na defesa dos direitos das mulheres. Entretanto, neste mês de março, o...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta sexta-feira (17), Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Rádio e TV Boas Novas, proposta pelo deputado estadual Comandante Dan (PSC), por...
Moradores de Iranduba estão reclamando da falta de segurança no município. A principal reclamação é o número reduzido de policiais militares que atuam no lugar. De acordo com denúncia recebida pelo...
Tema recorrente, a proteção de dados na internet deve ganhar reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, desde fevereiro deste ano, uma rodada de Audiências Públicas para sentir os problemas que afetam a população e apontar soluções. A iniciativa é do...
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quinta-feira (16), o deputado Sinésio Campos (PT) mostrou indignação após a concessionária Amazonas Energia não enviar representante para apresentar esclarecimentos...
Para reforçar as Leis de defesa dos animais no Amazonas, após a repercussão do caso de um homem que obrigava suas companheiras a praticar zoofilia com seus cachorros, a deputada Joana...
A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), elogiou o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O foco do programa,...
No Dia Mundial do Consumidor, comemorado anualmente nesta quarta-feira, 15 de março, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para listar alguns serviços...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e destacou a importância da existência de leis que garantem o...