PL de Débora Menezes torna obrigatória notificação de gravidez em menores de 14 anos
Rephrase my O Projeto de Lei nº 373/2024, apresentado pela deputada estadual Débora Menezes (PL), busca enfrentar o crescente número de gravidezes na adolescência, estabelecendo a obrigação de escolas públicas e...

