Com a finalidade de fomentar novos pólos de desenvolvimento no interior do Estado, o vereador Diego Afonso, líder do PDT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou Projeto de Indicação ao governador do Amazonas, Wilson Lima, para isentar o ICMS no preço dos combustíveis vendidos nos postos instalados dentro do perímetro urbano das cidades localizadas na Região Metropolitana de Manaus (RMM), com acesso por via terrestre, à exceção da capital.
A RMM, também conhecida como Grande Manaus, instituída em 2007, pela Lei Complementar Estadual nº 52, é formada pelos municípios amazonenses de Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves e Manaus – o município-sede. A Região abrange uma área territorial de 127.000 km2, com uma população de 2,6 milhões de habitantes.
Essa região é a maior área metropolitana brasileira, sendo superior à de alguns estados brasileiros como Pernambuco, Santa Catarina e duas vezes maior que o Rio de Janeiro, com quase as mesmas dimensões de nações como a Islândia (103.000 km²) e Coreia do Sul (99.538 km²) e superiores à de países como Hungria (93.032 km²) e Portugal (92.391 km²).
A metrópole que circunda as adjacências de Manaus, ao contrário de outras regiões, ainda não apresenta um processo de conurbação que caracterize um desenvolvimento intenso, como a instalação de agronegócios, de indústrias e outras grandes empresas para fomentar a geração de emprego, a circulação e melhor distribuição de renda. Para isso, se faz necessários investimentos em infraestrutura, energia, comunicação, tecnologia de ponta e escolas especializadas para a formação e capacitação profissional por meio da interferência do Estado.
De acordo com Diego Afonso, dos 13 municípios que compõem a RMM, oito (Careiro, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva) são acessíveis por via terrestre, partindo da capital, e, juntos, possuem quase 400 mil habitantes distribuídos em uma área de 98.000 km2. O vereador ressalta que, baseado nesses números, o governo do Estado do Amazonas, ao isentar o ICMS sob o preço dos combustíveis, vai contribuir com o desenvolvimento da Região.
O parlamentar lembra ainda que a isenção da alíquota do imposto vai provocar a redução no preço dos combustíveis para beneficiar a população dos municípios contemplados com a propositura. “Essa redução não vai representar uma soma significante para os cofres do Estado, porém, vai ser de muita importância para essas cidades, já que a medida tem os objetivos de atrair investimentos para o fomento do turismo, a instalação de empresas, a geração de empregos e a distribuição de renda, como forma de desenvolvimento da região”, ensina Diego Afonso.
