Manaus recebeu, nesta quarta-feira (04/03), a abertura da programação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC Itinerante), iniciativa do Ministério da Cultura. O encontro, intitulado Fórum de Incentivo à Cultura – O Agente Cultural e a Lei Rouanet, foi realizado no Salão Rio Solimões, no Centro de Manaus, e reuniu gestores públicos, produtores, artistas e representantes da iniciativa privada. A programação incluiu palestra técnica, recepção cultural e a 368ª reunião ordinária da CNIC.
Abertura e estrutura do evento
A cerimônia de abertura aconteceu pela manhã, com receptivo cultural e participação de autoridades locais e federais. Conforme a agenda oficial, a atividade integrou a itinerância da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que busca ampliar a presença da região Norte nas discussões sobre o mecanismo de incentivo fiscal.
Palestra técnica sobre a Lei Rouanet
A palestra “O Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet” foi conduzida por Thiago Rocha Leandro, secretário de Fomento à Cultura do Ministério da Cultura. Ele apresentou orientações técnicas sobre o funcionamento da legislação, os critérios de análise dos projetos e as formas de captação de recursos junto ao setor privado.
Declarações de autoridades locais
Durante a abertura, o secretário-executivo de Cultura e economia criativa do Amazonas, Cândido Jeremias, afirmou que o encontro tem significado para o estado e destacou a necessidade de fortalecer a captação de recursos pela iniciativa privada: “Hoje a dificuldade não é a aprovação dos projetos na lei. É, sim, a dificuldade de captação de recursos pelo poder privado”.
O coordenador do Ministério da Cultura no Amazonas, Juan Otávio, ressaltou a importância da itinerância da CNIC na região e informou que o evento registrou cerca de 500 inscritos. Segundo ele, a ação coloca o Amazonas no mapa dos beneficiários da Lei Rouanet.
Objetivos da CNIC e impacto regional
Composta por representantes da sociedade civil e de órgãos vinculados ao Ministério da Cultura, a CNIC atua no assessoramento técnico ao MinC na análise de projetos culturais e no aprimoramento das políticas de incentivo. Ao sediar a itinerância, o Amazonas ampliou o acesso dos agentes culturais às informações sobre o mecanismo de incentivo fiscal e às orientações para captação de recursos.
Ao final da programação, os organizadores reforçaram a intenção de manter o diálogo entre órgãos públicos, produtores, artistas e a iniciativa privada para facilitar o uso dos instrumentos de fomento previstos na Lei Rouanet.
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