A polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), em ação conjunta com o Procon Manaus e a Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), realizou nesta quarta-feira (11/02) uma fiscalização que desarticulou uma loja clandestina de produtos de limpeza na avenida Autaz Mirim, bairro Cidade de Deus, zona norte da capital. Segundo a corporação, foram encontrados itens com rótulos falsificados e mercadorias sem rotulagem.
Investigação e denúncia
De acordo com o delegado Rafael Guevara, as apurações começaram após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria da polícia Civil por meio da plataforma Fala.BR. A informação indicou que o estabelecimento fabricava saneantes sem licença sanitária e usava rótulos de marcas licenciadas para dar aparência de legalidade aos produtos comercializados.
Constatações na fiscalização
“Deslocamo-nos até o endereço para realizar a fiscalização e constatamos a atividade ilegal. No local, foram encontrados diversos produtos de limpeza envasados em galões e garrafas, sem rotulagem, de origem desconhecida, além de outros com prazo de validade vencido”, informou o delegado.
Ainda segundo a autoridade policial, foram localizados rótulos impressos em papel adesivo de produtos saneantes pertencentes a empresas de outros estados, o que confirma a prática de falsificação.
Ações no local
Os agentes apreenderam os produtos, lacraram o imóvel e autuaram o responsável pelo estabelecimento. “Os produtos foram apreendidos, o imóvel foi lacrado e o responsável autuado. Após a conclusão dos procedimentos no local, todo o material foi encaminhado para perícia”, explicou Guevara.
Procedimentos legais
Foi instaurado um Inquérito policial (IP) para apurar os crimes de falsificação de produtos saneantes e a comercialização de produtos impróprios para o consumo. Todo o material recolhido seguirá para perícia conforme os trâmites da investigação.
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