A Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) atua durante a programação do “Carnaval da Floresta”, promovido pelo Governo do Amazonas, com foco na prevenção de violências, garantia dos direitos humanos, proteção de crianças e adolescentes, enfrentamento da violência contra a mulher e acolhimento humanizado de vítimas. A ação inclui distribuição de material informativo e atuação integrada com as forças de segurança.
Operação e capacitação
Segundo a secretaria, os servidores passaram por uma capacitação para realizarem abordagens e atendimentos de forma humanizada. “Realizamos uma capacitação para nossos servidores trabalharem com uma abordagem pedagógica e de forma humanizada, participando com a REDE de proteção, para garantir os direitos de todos”, afirmou a secretária titular da SEJUSC, Jussara Pedrosa.
As atividades são coordenadas pelas secretarias executivas da SEJUSC: de direitos humanos (SEDH), de Política para Mulheres (SEPM), de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca), de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), de Cidadania (Secid) e de Articulação Interna (Seai). A operação logística é realizada pela Secretaria Executiva (Secex).
direitos humanos e públicos vulneráveis
As equipes estão preparadas para atender violações relacionadas a questões étnico-raciais, à população LGBTQIA+ — com respeito ao nome social e à identidade de gênero —, a migrantes e a pessoas em situação de rua. Também há orientações e encaminhamentos para situações envolvendo uso de álcool e outras drogas, com encaminhamento a órgãos responsáveis e à REDE de apoio, quando necessário.
Enfrentamento da violência contra a mulher
A REDE de proteção atua com abordagens e atendimento técnico durante desfiles e bandas de carnaval, divulgando os canais de denúncia, como o Disque 180 e o 190. A campanha de prevenção reforça medidas contra assédio e importunação sexual, orientação sobre consentimento, acolhimento e encaminhamento imediato.
Os Serviços de Atendimento à Mulher em Situação de violência (Sapem) estarão funcionando 24 horas por dia, oferecendo acolhimento e apoio imediato em casos de violências.
Crianças e adolescentes
A secretaria realiza ações preventivas e de fiscalização contra exploração sexual infantil, trabalho infantil, consumo de álcool, desaparecimento e negligência. As ações seguem as diretrizes da portaria nº 003/2023 do Juizado da Infância e Juventude Infracional, que regulamenta entrada e permanência de crianças e adolescentes em bandas, blocos e eventos noturnos.
Serviços ao público e logística
Equipes estarão presentes nos principais pontos de concentração do Carnaval para identificação, orientação ao público, distribuição de material informativo, fiscalização, escuta qualificada e atendimento psicossocial, além da divulgação de canais oficiais de denúncia.
Como em anos anteriores, a SEJUSC mantém serviço de recolha de documentos perdidos; documentos entregues a qualquer servidor identificado poderão ser resgatados no pronto atendimento ao Cidadão (PAC Parque Dez), situado na avenida Tancredo Neves, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
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