A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se reuniram na terça-feira (03/02) na sede da SEMA, no bairro Parque 10 de Novembro, em Manaus, para tratar do Acordo de Cooperação Técnica sobre pesca esportiva no rio Unini. O encontro buscou alinhar o Acordo de Cooperação Técnica, o Plano de trabalho e verificar a concordância das comunidades locais com os trâmites do processo.
Reunião e objetivos
Segundo o gestor do Núcleo de Pesca da SEMA (Nupes), Cristiano Gonçalves, “Essa reunião teve como objetivo o alinhamento das informações, do Acordo de Cooperação Técnica, do Plano de trabalho, e também das comunidades, para saber se as comunidades estão de acordo com o que está acontecendo, com os trâmites, e para eles também terem ciência do andamento do processo”. O ponto central foi a construção de um modelo de governança compartilhada para a gestão sustentável.
Unidades de Conservação e governança
A área do rio Unini abriga três Unidades de Conservação: a Reserva Extrativista do Rio Unini, o Parque Nacional do Jaú e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. Nesses espaços, as comunidades participam da governança do território e do uso dos recursos naturais. Conforme Hueliton Ferreira, chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio em NOVO Airão, “Nós temos uma gestão compartilhada dos recursos naturais e da governança do território também, numa participação social conjunta que organiza o uso de recursos de forma sustentável naquela região.”
Histórico e etapas do processo
Há cerca de 20 anos, o rio Unini foi embargado para pesca esportiva pela justiça Federal, por conta de conflitos entre empresários e comunitários e de impactos ambientais. Em 2015, estudos conduzidos pelo IBAMA avaliaram a capacidade de suporte ambiental do rio e apresentaram recomendações para uma possível retomada da atividade. Entre as recomendações estava a formalização de um acordo de cooperação técnica entre SEMA, ICMBio e organizações locais.
O processo de construção do acordo vem sendo desenvolvido desde 2022 e, atualmente, encontra-se em fase de análise jurídica. O documento em elaboração prevê a atualização do Plano de trabalho e a definição conjunta de ações voltadas à gestão da pesca esportiva, considerando as especificidades das Unidades de Conservação e a participação das comunidades envolvidas.
Expectativa das comunidades
Representantes locais destacaram a expectativa de geração de renda e fortalecimento comunitário com a retomada regulada da atividade. O vice-presidente da Associação de Moradores do Rio Unini, Ítalo Nogueira, afirmou: “O acordo PODE trazer muitos benefícios voltados ao turismo. arrecadação de lucro, benefícios para as comunidades, principalmente com a gente que trabalha só com a agricultura. Não vai tirar todo mundo da roça, mas fortalece bastante.”
Ítalo completou que a intenção é fomentar o Unini e a área da reserva, “e ter mais oportunidade não só de verbas para o Unini, mas de estudo, saúde e outras coisas que possam acontecer também futuramente”.
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