A Ouvidoria da Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) recebeu 3.574 manifestações ao longo de 2025 e respondeu 99,3% delas dentro do prazo legal, com tempo médio de resposta de cinco dias, conforme o Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Atendimentos por canal
Os registros foram feitos por diferentes canais, com predominância do telefone, que contabilizou 2.335 atendimentos. O e-mail contabilizou 814 contatos, a plataforma FalaBR registrou 301 manifestações, houve 11 atendimentos presenciais, 66 processos internos e 47 pedidos formais de acesso à informação.
Tipo de manifestação
Segundo o ouvidor e autoridade de monitoramento da Lei de acesso à informação (LAI) da SEJUSC, Erick Nogueira, a maior parte das demandas foi composta por solicitações de serviços e pedidos de informação, que somaram 3.085 registros.
Foram ainda contabilizadas 239 denúncias, 168 reclamações, 12 sugestões e sete elogios. As denúncias envolveram principalmente violações de direitos da pessoa idosa, violência contra a mulher, casos de homofobia e transfobia, além de situações relacionadas a pessoas com deficiência, povos originários, racismo e intolerância religiosa, conforme apontou o ouvidor.
A Ouvidoria atua de forma integrada ao SIC, recebendo, analisando e encaminhando as manifestações aos setores competentes e acompanhando o processo até a resposta final ao usuário. A formalização prioritária de demandas pela plataforma FalaBR assegura proteção de dados pessoais, maior transparência, controle de prazos e produção de estatísticas para aprimorar os serviços públicos.
acesso à informação e reconhecimento
Em 2025 os 47 pedidos formalizados de acesso à informação foram respondidos integralmente dentro do prazo legal. Em dezembro de 2025 a Ouvidoria da SEJUSC participou da Premiação do Programa Nacional de transparência pública e o relatório registra a concessão de uma Moção de Aplauso às executivas e setores da secretaria pelo cumprimento dos prazos, clareza das respostas e efetividade no atendimento.
Próximos passos
Para o próximo período, a Ouvidoria pretende ampliar a presença junto à população com iniciativas como a Ouvidoria nas unidades pronto atendimento ao Cidadão (PAC) e a Ouvidoria Itinerante e Cidadã, com objetivo de aproximar o serviço dos usuários e fortalecer a escuta ativa nos espaços públicos de atendimento.
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