A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) registrou em 2025 um total de 10.628 atos de regularização fundiária, incluindo a entrega de 1.700 títulos definitivos a moradores de Manaus e de municípios do interior do Amazonas, conforme balanço divulgado pela pasta. O trabalho foi realizado por meio de levantamentos técnicos, vistorias, atendimentos sociais e procedimentos administrativos em campo.
Trabalhos em campo e alcance territorial
Segundo a secretária Renata Queiroz, as ações foram intensificadas ao longo do ano com foco na descentralização da política fundiária, atendendo tanto a capital quanto cidades do interior. “O trabalho alcançou tanto a capital quanto cidades do interior, evidenciando a estratégia de descentralização da política fundiária e o fortalecimento da atuação do estado em regiões mais distantes, como determina o governador Wilson Lima. Entregamos títulos em Coari, Codajás, Maués, Manacapuru, Itapiranga, Itacoatiara, NOVO Airão, além de Manaus”, afirmou.
As entregas e os procedimentos administrativos incluíram serviços sociais e técnicos que permitiram a emissão de títulos definitivos para famílias que ocupavam imóveis em terras públicas estaduais.
Impactos para moradores e municípios
Com a regularização fundiária, os moradores passam a ter acesso a políticas públicas como financiamentos habitacionais, programas de melhoria das residências, serviços de saneamento, energia elétrica e investimentos em infraestrutura urbana. A titulação também contribui para a valorização dos imóveis e fortalece a economia local.
No interior do Amazonas, onde muitas cidades cresceram sem planejamento urbano adequado, a ação do poder público busca reduzir desigualdades regionais e oferecer segurança jurídica. A atuação técnica e social em municípios distantes visa incluir essas comunidades nas políticas de desenvolvimento urbano e facilitar o planejamento municipal, evitando novas ocupações irregulares e conflitos fundiários.
Expectativas para 2026
Com base nos resultados de 2025, a Sect projeta a intensificação dos trabalhos em Manaus e a ampliação da atuação no interior do estado. A previsão é alcançar novos avanços e aumentar a entrega de títulos definitivos, consolidando a regularização fundiária como instrumento de desenvolvimento urbano e inclusão social.
Renata Queiroz destacou a dimensão humana do trabalho: “Nós, da Sect, sabemos da importância da entrega de títulos definitivos. Sempre que vamos a campo e realizamos visitas ouvimos histórias de vida de tocar o coração. São histórias de pessoas que aguardam essa documentação por décadas. E quando realizamos as entregas é que percebemos o quanto o nosso esforço vale a pena. Essa é a nossa missão e, por essa razão, buscamos sempre atingir o nosso melhor enquanto secretaria”.
Como solicitar o título definitivo
Os interessados devem agendar atendimento pelo WhatsApp (92) 98639-8058 e comparecer à sede da Sect, na rua Emílio Moreira, 470, bairro Praça 14, zona sul de Manaus.
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