10/12/2025 – 14:27
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator de saúde do Orçamento
Quase 32% das 7.408 emendas parlamentares feitas ao Orçamento de 2026 (PLN 15/25) foram para o relatório setorial da saúde. O valor dessas emendas é de R$ 21,4 bilhões, o que deixou um total de R$ 262 bilhões para o Ministério da saúde no ano que vem.
O relatório setorial do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Outros 11 pareceres setoriais já tinham sido aprovados ontem.
Pela legislação, 50% do valor das emendas parlamentares individuais têm que ser destinados à saúde. O governo também considerou o mesmo total em relação às emendas de bancadas estaduais e já deixou reservados para o ministério R$ 20,5 bilhões.
O relator setorial disse que, mesmo com as emendas aprovadas, os recursos para o cumprimento do piso constitucional de ações de saúde ficaram R$ 2,7 bilhões abaixo do necessário.
Mas ele explicou que o relatório final, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), deverá acolher cerca de R$ 6 bilhões em emendas de comissões.
O total do orçamento da saúde para 2026 é 5% maior que o autorizado para 2025. Cerca de 38% dos recursos são transferidos para estados e municípios.
Unidades orçamentárias
Estão vinculadas ao Ministério da saúde várias unidades orçamentárias: Fundo Nacional de saúde, Fundação Nacional de saúde (FUNASA), Fundação Oswaldo Cruz, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS), Hemobrás e o Hospital Nossa Senhora da Conceição.
O relator buscou alocar mais recursos em atenção especializada. “Às emendas com menor atendimento, destinamos R$ 1 milhão, possibilitando aos seus autores buscar reforço de dotações”, explicou Veneziano Vital do Rêgo.
Esse reforço poderá ser feito pelo relator-geral do Orçamento.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira